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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:15
Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta
Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 18:48
Levantamento mostra boa recepção da Ouvidoria do STJ pelos usuários em 2004
O levantamento mostra que a recepção dos serviços oferecidos pela Ouvidoria foi positiva, tanto pelo público externo como pelo interno.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00
Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada
Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:20
Senso comum
Esboço literário acerca da temática da miséria social e autoritarismo no Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:00
Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado
Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria
De acordo com o relator, o juiz de Três Passos já respondia outros processos por conduta inconveniente
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:25
Justiça francesa condena ex-ditador panamenho Manuel Noriega a 7 anos.
Ele foi condenado por lavagem do dinheiro do tráfico de drogas. Promotoria havia pedido pena máxima de dez anos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:23
Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria piso salarial para policiais civis e militares
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui piso salarial para servidores policiais civis e militares.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 15:54
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Jornal não terá que indenizar jurista
Desembargador Fortes Barbosa considerou que "fazer cogitações sobre o comportamento de pessoas públicas faz parte do direito de crítica"
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:25
Idade impede idoso de assumir cargo no Estado do Rio
Na decisão, a desembargadora considerou que não poderia descumprir normas da Cnstituição Federal, sob pena de infringir outros direitos tão importantes como a atividade profissional e o ingresso ao serviço público
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 11:32
Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida
Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:30
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.268, de 20 de maio de 2010
Resolução nº 23.268 Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 15:09
Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica
O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"